O Neuropsicopedagogo Pode Colocar CID nos Relatórios?

Uma das maiores dúvidas entre profissionais da aprendizagem e famílias é: o neuropsicopedagogo pode colocar o CID nos relatórios?

O que é o CID?

O CID (Classificação Internacional de Doenças) é elaborado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Atualmente, usamos a CID-11, que organiza os códigos relacionados a doenças, condições e transtornos.

Na área da aprendizagem, o CID ajuda a padronizar a comunicação entre médicos, psicólogos, pedagogos, neuropsicopedagogos e outros profissionais.

O Papel do Neuropsicopedagogo

O neuropsicopedagogo avalia e intervém em dificuldades de aprendizagem e cognição, mas não tem atribuição legal para fechar diagnósticos médicos.

👉 Então, como usar o CID corretamente?

• Pode: citar CIDs como referência ou hipótese, para orientar encaminhamentos.

• Não pode: emitir laudo médico conclusivo com CID.

• Deve: deixar claro no relatório que a confirmação diagnóstica cabe ao médico (neuropediatra, psiquiatra infantil, neurologista).

Principais CIDs (CID-11) Relacionados à Aprendizagem e Neurodesenvolvimento

Na versão mais recente, os transtornos de aprendizagem aparecem sob a categoria 6A03 – Transtornos do Desenvolvimento das Habilidades Escolares. Eles se subdividem da seguinte forma:

• 6A03.0 – Transtorno específico da leitura (equivalente à dislexia).

• 6A03.1 – Transtorno específico da escrita.

• 6A03.2 – Transtorno específico da matemática (equivalente à discalculia).

• 6A03.3 – Transtorno específico misto das habilidades escolares.

• 6A03.Z – Transtorno do desenvolvimento das habilidades escolares, não especificado.

Outros CIDs importantes relacionados:

• 6A05 – Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH).

• 6A02 – Transtornos do espectro do autismo.

• 6A01 – Transtornos do desenvolvimento da fala e da linguagem.

• 6A04 – Transtorno do desenvolvimento da coordenação (dispraxia).

Como Registrar no Relatório

O neuropsicopedagogo pode escrever, por exemplo:

"Durante a avaliação, foram observados sinais compatíveis com dificuldades persistentes em leitura, que podem estar relacionados ao CID-11: 6A03.0 (Transtorno específico da leitura). Ressalta-se que a confirmação diagnóstica é de competência médica."

Dessa forma, o relatório fica técnico, ético e colaborativo.

✅ Conclusão:O neuropsicopedagogo não fecha diagnóstico médico, mas pode sim citar hipóteses relacionadas ao CID-11, promovendo uma comunicação clara entre escola, família e equipe multiprofissional.fortalece o trabalho interdisciplinar e dá mais segurança aos pais e à escola sobre os próximos passos.